Áreas de Atuação

Contando com uma clientela atuante tanto no mercado nacional como na exportação e importação de bens e serviços, BONASSA BUCKER ADVOGADOS tem conduzido a implantação de diversos empreendimentos internacionais, constituindo empresas e parcerias, e, ainda, atendido a investidores estrangeiros de diversas procedências. São os principais focos de ação:

  • Assessoria Corporativa

    • Assessoria em negociações estratégicas para aquisição de empresas.

    • Consultoria na compra e venda de participações societárias, estabelecimentos comerciais e ativos.

    • Constituição de sociedades e preparo de documentos societários.

    • Planejamento e reestruturação de sociedades, abrangendo fusões, cisões, incorporações, transformações.

    • Formação de consórcios e “joint ventures”.

    • Preparo e acompanhamento de auditoria legal (due diligence).

    Investimentos Estrangeiros Diretos

    • Consultoria e planejamento legal para a realização e registro de investimentos em moedas ou bens.

    • Transferências financeiras, remessas de lucros e repatriamento de capital.

    • Assessoria e preparo de processos de registro dos investimentos no Banco Central do Brasil, regularizações de investimentos não registrados.

    • Constituição de filiais, sucursais ou subsidiárias de empresas nacionais no exterior e de empresas estrangeiras no Brasil.

    • Estruturação de empresas para investimentos no exterior.

    Relações de Comércio Nacional e Internacional

    • Negociação, consultoria, exame, revisão e elaboração de contratos comerciais internacionais.

    • Assessoria e representação de clientes nacionais e estrangeiros em processos envolvendo questões de subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e “dumping”.

    • Consultoria sobre importação e exportação

    • Direitos e regimes especiais aduaneiros.

    Engenharia e Infraestrutura

    • Assessoria na negociação e elaboração de contratos de engenharia, inclusive sob modelo FIDIC.

    • Assessoria em licitações.

    • Modelagens de Concessões.

    • Modelagens de Parcerias Público Privadas.

    • Assessoria junto a agências regulatórias - ANVISA, ANA, ANATEL.

    • Atuação em comitês de disputas DRB, DAB.

    Direito Tributário

    • Assessoria e consultoria na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.

    • Planejamento e assessoria fiscal na estruturação de operações de aquisições, cisões e liquidações de empresas, bem como sobre investimentos nacionais e estrangeiros

    • Assessoria para obtenção de incentivos fiscais e regimes aduaneiros especiais

    • Contencioso fiscal.

  • Propriedade Intelectual

    • Negociação e elaboração de contratos de licenciamento dos direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica e científica.

    • Registro de marcas, patentes, software, nomes de domínio e direitos autorais, no Brasil e no exterior.

    • Elaboração e acompanhamento de processos junto ao INPI e Banco Central.

    • Modelagem de Franquias.

    • Processos judiciais, envolvendo concorrência desleal, busca e apreensão, contrafação de marcas e patentes.

    • Arbitragens nacionais e internacionais.

    Direito Econômico e Concorrencial

    • Consultoria e preparo de pareceres em relação às práticas comerciais e contratos.

    • Negociação de termos de compromisso e acordos de leniência nos processos contenciosos perante às autoridades de defesa da livre concorrência.

    • Assessoramento preventivo em reorganizações societárias ou acordos comerciais.

    • Assistência, elaboração e acompanhamento de programas de cumprimento às leis de defesa concorrencial (Antitrust Compliance Programs).

    • Atos de concentração econômica.

    Direito do Trabalho

    • Consultoria, planejamento, negociação, elaboração e revisão documentos e contratos imobiliários.

    • Incorporações.

    Direito Imobiliário

    • Consultoria, planejamento, negociação, elaboração e revisão de contratos de trabalho.

    • Contencioso trabalhista.

    Direito Ambiental

    • Consultoria em legislação ambiental brasileira e normas ambientais internacionais com reflexos no Brasil.

    • Assessoria para implementação de projetos de proteção ambiental.

    • Due diligence ambiental para identificação e remediação de passivos.

    • Termos de Ajuste de Conduta.

    Solução de Disputas

    • Mediação e Conciliação.

    • Comitês de Disputa (dispute board).

    • Arbitragem nacional.

    • Arbitragem internacional.

    • Homologação de decisões estrangeiras.

    • Contencioso judicial.

    • Contencioso administrativo.